Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 37g. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de software e serviços oferecidos pela 37g Tecnologia de Software Ltda., uma empresa devidamente constituída e sediada em Curitiba, Paraná. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma 37g, você confirma que leu, compreendeu e concorda expressamente em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma. A 37g reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que a continuidade do uso após tais alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

2. Descrição dos Serviços

A 37g opera uma plataforma multifuncional de distribuição de software, especializada em Jogos de Números e ferramentas utilitárias. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, o fornecimento de links para download, gerenciamento de atualizações de software e facilitação de acesso a conteúdos digitais. A 37g atua como uma ponte entre desenvolvedores e usuários finais, garantindo um ambiente organizado para a descoberta de novas ferramentas tecnológicas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 37g, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade jurídica plena conforme a legislação brasileira. Menores de idade devem estar assistidos por seus representantes legais. Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.
• A 37g reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que forneçam informações falsas ou violem estes termos.

4. Regras de Uso e Condutas Proibidas

Ao utilizar a plataforma 37g, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos pela 37g sem autorização prévia.
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Interferir na segurança ou na integridade dos servidores e redes da 37g Tecnologia de Software Ltda.
• Praticar atividades fraudulentas relacionadas a sistemas de pontuação ou mecânicas de Jogos de Números presentes na plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 37g, incluindo logotipos, design de interface, textos, gráficos e o nome da marca '37g', é de propriedade exclusiva da 37g Tecnologia de Software Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A plataforma 37g é fornecida 'no estado em que se encontra' e 'conforme disponível'. Embora a 37g Tecnologia de Software Ltda. envide esforços para garantir a segurança e a funcionalidade do sistema, não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que todos os softwares de terceiros distribuídos sejam compatíveis com todos os dispositivos. A 37g não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

7. Modificações nos Serviços

A 37g reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma ou dos softwares oferecidos, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o usuário ou terceiros por qualquer modificação ou interrupção do serviço.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor. A falha da 37g em exercer qualquer direito não constituirá renúncia a tal direito.